Controle de Revisão

Controle de Revisão
Rev. Comentários Data Elaboração Verificação Aprovação
0 Emissão Inicial 30/12/2019 FAC FCA JHA

Mensagem da Direção

Há mais de 40 anos no mercado da construção civil e da montagem industrial executando obras públicas e privadas, a SUD tem se caracterizado pelo comportamento ético em todas as suas relações com a sociedade, com os seus clientes, com os seus colaboradores, com o governo e com seus parceiros e fornecedores.

Tal assertiva fica estampada pela reconhecida honestidade de suas ações e cumprimento de normas e leis, tendo em todo esse tempo jamais recebido qualquer punição ou admoestação relativas a comportamentos impróprios no tocante a ações de incumprimento de contratos, participação em episódios de corrupção, descumprimentos de normas de segurança e saúde do trabalho, burla a confidencialidade, bem como descumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais, comerciais e financeiras.

Em um tempo em que os preceitos de Due Diligence da Integridade não tinham a importância com que hoje se apresentam, já no ano 1980, quando da emissão do seu primeiro catálogo comercial, a SUD declarava os seus valores e a sua política empresarial:

CONTRATOS
Executar as obras contratadas, rigorosamente nos termos avençados, não se admitindo qualquer procedimento que envolva mudança de especificações de serviços e materiais sem conhecimento e autorização do nosso cliente.

QUALIDADE
Executar as obras contratadas rigorosamente de acordo com procedimentos qualificados e aprovados pelo cliente com base em normas recomendadas.

DINAMISMO
Atender os nossos clientes com o cumprimento rigoroso de prazos, conforme as suas necessidades.

SEGURANÇA
Oferecer todos os meios necessários aos nossos colaboradores, para preservação da sua integridade física e mental, conscientizando-os da sua posição de principal e mais importante bem da nossa empresa.

ÉTICA
Não participar de acordos e negociações que envolvam a oferta de valores materiais ou vantagens em troca de contratos ou benefícios, em todas as esferas, publica, privada e interna.

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Agir e proporcionar condições aos nossos colaboradores para atuarem de forma efetiva na preservação do meio ambiente em que interagimos.

ECONOMIA
Reduzir custos de forma equilibrada propiciando preços adequados aos nossos clientes.

Seguindo neste diapasão, nos idos do ano 2000, quando da implantação do nosso sistema da qualidade, definimos a nossa missão e a nossa visão com forte ênfase na ética e na honestidade, vejamos:

A NOSSA MISSÃO
Atuar em todo território nacional, seguindo os mais rígidos preceitos da qualidade, da segurança, da ética e da conservação do meio ambiente nas atividades de construção e montagem industrial, realizando obras nos prazos e custos contratados, focando prioritariamente nas necessidades dos nossos clientes.

A NOSSA VISÃO
Ser uma empresa com forte presença no mercado nacional da construção e da montagem industrial, reconhecida pela sua alta tecnologia, baixo custo de produção e absoluta honestidade de propósitos, atuando com responsabilidade social e ambiental, vencendo a concorrência pelas suas especiais virtudes.
Foi assim, com fulcro nestas premissas, que em 2009 emitimos o nosso primeiro código de ética e conduta, que hoje se encontra minimamente modificado pelas revisões anuais previstas em seu próprio corpo e que ora apresentamos na versão 2019.
Como sempre o fazemos, no momento da divulgação desta revisão, conclamamos a todos os nossos companheiros de caminhada, externos e internos, a conhecer, divulgar, criticar, acrescentar, fiscalizar e sobretudo utilizar este Código de Ética e Conduta, na certeza de assim fazendo, estarmos contribuindo para a consolidação de um mundo mais justo e igualitário e um país livre das mazelas impostas pela desigualdade promovida pela corrupção e pelo desvio da boa conduta moral.

Objetivo

O objetivo deste Código de Ética e Conduta é estabelecer as diretrizes que devem guiar a atuação da SUD em seu crescimento sustentável, em conformidade com as leis, normas e regulamentos utilizados pela sociedade da qual participa, por seus clientes e pelos seus parceiros, naquilo que não confronte com os preceitos morais de cunho universal que balizam a convivência justa e honesta entre as pessoas. Ele deve servir de base para a condução transparente dos negócios e relacionamentos de toda ordem, de forma ética, íntegra e direta, não aceitando como prática a fraude, o suborno, o tráfico de influência, a falta de transparência, a descriminação, a conduta ilegal, a conduta imoral, a conduta desonesta e a lavagem de dinheiro.

Este documento visa, pois, servir de bússola, apontando o rumo que assegure a todos os nossos colaboradores, fornecedores, parceiros e apoiadores, trilhar o bom caminho da integridade, cumprindo as leis e as normas aplicáveis ao nosso negócio, contribuindo desta forma para a construção de um mundo melhor, mais honesto e mais justo.

Compromisso com a transparência nas relações

A SUD se empenha ao máximo para garantir as melhores práticas de conduta em apoio a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como a Lei 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto 8.420/15, acatando as diretrizes emanadas do Programa de Integridade – Diretrizes para Empresas Privadas da lavra da Controladoria Geral da União.

Desta forma, a sócia única da empresa, o administrador e toda a diretoria da SUD Construções e Montagens Eireli declaram estar comprometidos e apoiar este Programa aplicando os recursos necessários para o seu total cumprimento por parte de seus colaboradores e dirigentes.

Este código foi desenvolvido pela Gerência da Qualidade, diretamente ligada a Superintendência da Empresa, com a Diretoria de Engenharia, Diretoria Comercial, Diretoria Administrativa e Diretoria de Administração, após análise dos riscos identificados aos negócios da empresa. Ele estabelece os princípios éticos e orientações de conduta e será analisado criticamente, sendo anualmente revisado pelo Comitê de Ética da SUD.

A quem se destina este código

Este código tem como destinatários, pessoas e entidades internas e externas. O grupo formado pelos destinatários internos é composto pelos colaboradores diretos, dirigentes, pessoal contratado, sócios e seus agregados. Este grupo deve se comprometer com a implementação total do presente código no momento da sua contratação ou no ato de cada revisão, ocasião em que lhe é dado conhecimento através de treinamento específico, para após, aderir ao código formalmente através da assinatura de Termo de Conhecimento e Adesão ao Código de Ética e Conduta.

Quanto aos destinatários externos, este grupo é formado por entidades que se relacionam institucional, social e economicamente com a SUD.

Dentre variadas entidades, destacamos, os nossos clientes, nossos fornecedores, nossos parceiros e apoiadores, órgãos governamentais, entidades fiscalizadoras e entidades reguladoras que de alguma forma se vinculam ao nosso código de ética ou dele se beneficiam, conforme aplicável.

Aos nossos contratantes, fornecedores, parceiros e apoiadores, damos conhecimento formal da existência e uso do nosso código de ética e conduta, proporcionando aos mesmos a oportunidade de comentar ou propor alterações provisórias que se adaptem e atendam aos seus próprios códigos, desde que não conflitem com os princípios basilares deste código de ética e conduta.

Para as demais entidades, disponibilizamos este código de ética em nosso site para que consultem, em caso de interesse, a qualquer tempo e para o motivo que julguem necessário.

O que esperamos dos nossos dirigentes e colaboradores

Basicamente esperamos que os nossos colaboradores ajam sempre de acordo com este código. Para tal, devem conhecê-lo e compreendê-lo, utilizando-o incondicionalmente no seu dia-a-dia.

Espera-se também uma atitude proativa, no sentido de procurar sempre o gestor responsável pela implementação e manutenção deste código ou seu superior imediato, sempre que tenha dúvida quanto ao modo de atuar ou que tenha sugestões para a sua melhoria.

Por fim, principalmente esperamos que caso tomem conhecimento de qualquer fato que envolva irregularidades ou desobediência ao presente código, reportem de imediato o assunto pelos meios adequados e aqui previstos, contando desde já com a mais completa proteção pessoal e funcional contra a retaliação, garantida pela direção da empresa e seus sócios.

Com relação aos nossos dirigentes e pessoas em cargo de chefia, esperamos que além do comportamento esperado dos nossos colaboradores, sejam um modelo de conduta ilibada para todos, atuando com total lisura e integridade, criando um ambiente de confiança e respeitabilidade.

Os nossos dirigentes devem promover os mais elevados padrões éticos da SUD, apoiando a todos os envolvidos na compreensão deste código, elidindo assim a existência de não conformidades sempre possíveis de serem praticadas.

Por fim, devem promover a proteção contra a retaliação a qualquer colaborador que reporte irregularidades e contraposições a este código.

Instância responsável pelo programa de integridade

Em face da grande importância dada a questão da ética, a Gerência da Qualidade foi destacada como instância responsável pelo nosso Programa de Integridade, ligada diretamente ao Diretor Superintendente, que também é o Administrador da Sociedade. Por sua independência administrativa, exerce a função com total liberdade e rigor na implementação e manutenção do nosso código de ética e conduta, tendo o Gerente da Qualidade o cargo de presidente do Comitê de Ética.

Este comitê se reúne anualmente em caráter ordinário para promover a devida revisão deste documento, e extraordinariamente para promover revisões necessárias a adaptação deste código a eventuais exigências contratuais ou legais.

O Comitê de Ética é também responsável por julgar e aplicar as devidas sanções previstas neste código àquele que de qualquer forma o descumprir.

Relacionamento com a sociedade

Nos comprometemos a não prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, nacional ou estrangeiro, ou a pessoa a ele relacionada em troca de contratos, favores e aprovações.

Nos comprometemos a não promover a prática de fraudes em licitações e contratos com o governo, nacional ou estrangeiro.

Nos comprometemos a não oferecer vantagens indevidas a licitante concorrente em qualquer processo licitatório.

Nos comprometemos a não embaraçar à ação de autoridades fiscalizatórias.

Nos comprometemos a não recorrer ao suborno e ao tráfico de influência, qualquer que seja a sua forma ou meio, para obtenção de qualquer resultado ilícito e contrário aos nossos princípios.

Nos comprometemos a não aceitar qualquer forma de financiamento, parceria comercial ou fornecimento oriundo de fundos e valores formados por atividades ilícitas, combatendo de forma veemente a lavagem de dinheiro.

Nos comprometemos a contribuir de forma plena com a comunidade com as quais nos relacionamos na busca de seu desenvolvimento socioeconômico e inclusão social.

Nos comprometemos a promover diuturnamente em nossas atividades a proteção do meio ambiente com o qual interagimos, preservando a natureza, utilizando de forma racional os recursos naturais, dando destinação adequada aos resíduos produzidos e sempre que possível reutilizando-os.

Relacionamento com o cliente

Mantemos atitude profissional e de respeito diante das orientações dos clientes.

Respeitamos os limites estabelecidos pelos clientes em seus códigos de conduta e de ética, assim como em outros documentos equivalentes.

Somos transparentes, justos, leais e agimos de boa fé e em conformidade com as leis.

A cada acordo firmado (contrato), a SUD se compromete com a ética e a transparência na nova relação.

Cumprimos os contratos com os nossos clientes com o rigor que este diploma nos impõe, utilizando sempre da melhor técnica, usando rigorosamente os materiais especificados e fazendo uso da mão de obra que leve a efeito o melhor do objeto contratado.

Relacionamento com o fornecedor

Nossas relações comerciais são embasadas em princípios éticos, honestos e em conformidade com as leis, fazendo uso sempre de práticas comerciais adequadas e justas.

Somente as áreas de compras e comercial realizam cotações e processos de negociações com clientes e fornecedores, exceto sob autorização prévia destas áreas, ou da diretoria para uma situação específica.

Nas ordens de compra e contratos firmados junto aos fornecedores, consta um tópico informando que a SUD preza pela transparência, ética e honestidade em suas relações comerciais, assim como anexo contendo compromisso do fornecedor com cumprimento das leis e este código e normas internas da SUD.

Nossos colaboradores envolvidos nos processos de compras e contratações não devem aceitar qualquer forma de prêmio, compensação ou presente a fim de favorecer um fornecedor.

Como forma de avaliar riscos e garantir o cumprimento deste código a SUD envia para seus fornecedores o FR-SGQ-008-00 - Questionário Due Diligence, e o Código de Ética e Conduta que deverá ser recebido e dado como ciente.

Relacionamento com nossos colaboradores

O nosso colaborador deve:

Estar familiarizado com este código.

Atuar em estrita consonância com a legislação anticorrupção assim como a legislação penal brasileira.

Não estar envolvido em suborno, corrupção ou tráfico de influência

Não estar envolvido com lavagem de dinheiro.

Não oferecer qualquer benefício ou vantagem com intuito de obter ou conservar negócio ou vantagem.

Comunicar, através dos canais disponíveis, caso perceba algo em desacordo com as práticas da empresa no que toca a ética e a integridade, seja interno (praticado por colaborador SUD) ou externo (cliente, parceiro, fornecedor) conforme este código.

Respeitar a privacidade de todos fora do ambiente de trabalho, comprometendo?se a levar ao conhecimento da empresa apenas aquilo que possa afetar a reputação da mesma ou seus interesses comerciais.

Não se portar com qualquer conduta – física, verbal ou não verbal – que venha a afetar a dignidade das pessoas – da mulher e do homem – no trabalho e na sociedade. Em especial, conduta que crie ou represente intimidação, hostilidade, humilhação, assédio moral ou sexual, bem como qualquer tipo de discriminação de etnia (raça/cor), gênero, credo religioso, idade, classe social, hábitos, orientação sexual, política, e relacionada à deficiência e mobilidade reduzida, pois fere a dignidade, afeta a produtividade e deteriora o clima e o ambiente de trabalho.

De parte da empresa:

Nos comprometemos a tratar de forma digna e justa a relação laboral com nossos colaboradores.

Nos comprometemos a tratar com responsabilidade e denodo as ações que visem a proteção do nosso colaborador no tocante a medicina, saúde e segurança do trabalho, proporcionando todos os meios necessários para que se cumpram as normas e regras de SMS.

Nos comprometemos a fornecer um ambiente de trabalho digno aos nossos colaboradores que sirva para promover o seu desenvolvimento profissional, intelectual e emocional.

Compromisso com a confidencialidade

Somos comprometidos e guardamos sigilo sobre toda e qualquer informação confidencial de clientes, fornecedores e terceiros.

Entendemos que a informação é um ativo importante e essencial para os negócios da empresa e temos a responsabilidade de zelar pela segurança e integridade das informações e dos Sistemas de informática da SUD.

Mantemos sigilo das informações da empresa perante clientes, fornecedores e concorrentes.

Nas Ordens de Compra e Contratos firmados junto aos Fornecedores, consta cláusula acerca de informações confidenciais, assim como nos contratos de trabalho assinados com nossos colaboradores.

Toda e qualquer informação pessoal de colaboradores SUD é tratada como confidencial.

A SUD dispõe de ferramentas de software para inibir a invasão de seus sistemas informatizados por hackers. Faz backup de sua base de dados de forma periódica e conforme procedimento específico.

Conduta para presentes, hospitalidade e doações

Os nossos colaboradores não aceitam ou oferecem presentes ou hospitalidade em troca de qualquer negócio, serviços ou informações confidenciais.

Presentes que possam ser considerados ilegais ou que possam danificar a reputação da SUD nunca podem ser aceitos ou oferecidos, por exemplo, qualquer objeto ou bem que possa ser visto como suborno, contra os bons costumes ou impróprio.

A diretoria da SUD deve aprovar previamente, qualquer pagamento de despesas de viagem para funcionários do governo, de empresas estatais, de economia mista, ou de empresas particulares, mesmo quando se tratar de imposição contratual.

Nenhum presente ou hospitalidade deve ser oferecido e nem recebido sob a forma de dinheiro ou o equivalente, como vales, cartões pré?pagos, cartões presente ou serviços gratuitos.

Hospitalidade de baixo valor, como por exemplo, bebidas ou um almoço simples, quando oferecidos devem ser entendidos como uma questão de cortesia, e são em princípio permitidos, se de acordo com esta política e com a política de integridade do nosso cliente.

Conflitos de interesse

Considera-se conflito de interesse quando os interesses pessoais do colaborador afetam ou podem afetar o desempenho de suas atividades de forma isenta em prol da SUD.

Considera-se ainda o conflito de interesses a realização de atividades de interesse próprio durante a jornada de trabalho.

A utilização de instalações ou recursos da empresa de forma particular somente poderá ser realizada mediante autorização da Diretoria.

Manter relações comerciais com clientes que tenham parentes, até o 3º grau, conduzindo e, ou participando do processo de contratação, é também considerado conflito de interesse

Manter uma relação distinta e profissional em caso de contratação de parentes de primeiro ou segundo grau e cônjuges para trabalhar na SUD, considera-se conflito de interesse.

Consequências para a violação

Envolvimento com suborno e corrupção tem grave consequência penal e civil. A SUD adota a política de tolerância zero para as violações de seu Código de Ética e Conduta. Qualquer colaborador da SUD ou fornecedor que tenha sido identificado, após as apurações internas, por violar o código de ética e conduta descritas neste programa poderá ter seu contrato rescindido, seja trabalhista ou comercial, independente da devida denunciação a autoridade policial, se o caso assim ensejar.

O órgão competente para analisar, julgar e punir em caso de violação deste código de ética e conduta é o Comitê de Ética, formado por seis colaboradores, o Gerente da Qualidade e um representante de cada diretoria, escolhido pelo diretor de cada área.

Conflitos de interesse

Anualmente será realizada auditoria interna, com o objetivo de:

Certificar que as empresas atuaram nos termos estabelecidos neste presente programa e não violaram as leis.

Certificar que não tem conhecimento de qualquer violação por outras pessoas.

Realização de treinamentos

Os colaboradores da SUD devem receber treinamento sobre a legislação anticorrupção e correlatas, assim como os princípios éticos e de Conduta deste programa, no início do seu contrato e depois anualmente, após a revisão prevista

Comunicação

A Política de Integridade está divulgada em nosso endereço eletrônico na internet – www.sud.eng.br e é informada em todos os treinamentos realizados com nossos colaboradores próprios e terceirizados, assim como fornecedores, que também recebem versão impressa em que declaram a sua ciência e seu “de acordo”.

Dúvidas, sugestões e denúncias deverão ser enviadas para o e-mail: integridade@sud.eng.br, sendo garantida a confidencialidade e o sigilo.

As comunicações públicas da SUD são claras, precisas, coerentes e responsáveis, sempre com aprovação da Diretoria. Toda a demanda de imprensa é recebida pela Diretoria, que define a forma de condução para cada caso. Nenhum colaborador pode conceder entrevista sem a prévia autorização da Diretoria.

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